Inhuma recebe Selo Ambiental A: O que isso significa?

A certificação Selo Ambiental 2024 foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e classificou a Inhuma com Selo A pelas práticas ambientais do município.

Por  Ingredh Maysa Martins:

A cidade de Inhuma recebeu classificação A do Selo Ambiental, atendendo a 7 dos 9 critérios previstos no edital referente ao ano de 2023. Para a concessão do ICMS Ecológico, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí promove edital para que os municípios do estado possam se inscrever e, de acordo com critérios atendidos, serem certificados com o Selo Ambiental A, B ou C. 

O Selo Ambiental está amparado pela Lei Estadual nº 6.782, de 28 de março de 2016 e é uma ferramenta importante para viabilizar políticas públicas voltadas às questões ambientais nos municípios. Para participar do processo de classificação o município deve apresentar informações organizadas, legível e inteligível através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a inscrição cada município deve comprovar, documentalmente, as práticas mencionadas no questionário de inscrição, o material passa por análises de habilitação e auditoria de certificação. 

Dentre as atividades previstas para que os municípios piauienses sejam certificados estão o gerenciamento de resíduos sólidos, promoção de educação ambiental, redução do índice de desmatamento, redução de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, proteção de mananciais de abastecimento público, identificação e mitigação das fontes de poluição, edificações irregulares, unidades de conservação e legislação sobre a política municipal de meio ambiente. 

De acordo com a lista de classificação disponibilizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH),  Inhuma atendeu a sete (7) critérios e atingiu 181 pontos, conquistando o Selo Ambiental A. A Secretária de Meio Ambiente de Inhuma, Lisiane Maria Leal Ferreira, conta que o Selo Ambiental é importante pois é uma oportunidade de o município trabalhar suas questões ambientais. “Vale ressaltar que esse é o quarto ano consecutivo que conquistamos o selo. Desde 2021 que a gente vem executando esse trabalho, no qual agora em 2024 a gente recebeu pelo quarto ano consecutivo o Selo A”, comenta a secretária. 

Secretária de Meio Ambiente de Inhuma, Lisiane Leal Foto: Maysa Martins

Dentre as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhuma (SEMMA), para que fosse contemplada com essa classificação, estão revitalização e limpeza de nascentes, plantio de mudas nativas entorno dessas nascentes e lagoas, reflorestamento em áreas que sofreram com queimadas e ações educativas em escolas.  

Atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente Fotos: Arquivos SEMMA

Receber classificação do Selo Ambiental significa que o município vai obter um incentivo financeiro do estado, maior do que já tem direito, para compensar e investir mais ainda na proteção ao meio ambiente e recursos naturais. Esse recurso é crucial para a continuidade e ampliação das ações de melhoria ambiental na cidade. Apesar de ser uma informação pública, muitas pessoas não têm conhecimento do Selo Ambiental e nem dos recursos destinados ao município para a promoção de melhorias ambientais. 

Ao ser questionada sobre o que seria Selo Ambiental, a moradora Gilda Paula, relata, com dúvida, ser algo sobre questões ambientais.

“Acho que se refere a maneira como são tratadas as questões ambientais, de preservação do meio”, diz a inhumense. 

Para os munícipes, é de grande importância ter conhecimento dos repasses financeiros destinados à manutenção de políticas públicas ambientais, para que possam cobrar da gestão essas práticas. 

Sobre o problema ambiental que mais percebe, Gilda Paula afirma que o lixo é o mais evidente nas ruas. Mas pontua que o problema não é apenas falta de gerenciamento, mas por falta de responsabilidade e conscientização da população.

“Têm ações que devem partir dos gestores, dentre elas a quantidade de vezes que o carro coletor passa nas ruas afastadas do centro. Mas também a conscientização dos moradores na questão da embalagem do lixo, dos horários de colocarem o lixo fora de casa para coleta, faz diferença”, diz a moradora.

Lixo na calçada da rodoviária em Inhuma Foto: Maysa Martins

Lixo nas ruas da cidade Foto: Maysa Martins

A secretária de meio ambiente diz que um dos critérios que precisa ser atendido na Inhuma é o gerenciamento e destino dos resíduos sólidos. O plano da SEMMA é zerar o lixão municipal e substituir por consórcio com empresa que ficará responsável por recolher e dar um destino regular para esses resíduos. A expectativa com o recurso do ICMS Ecológico é que contribua para a manutenção e melhoria contínua das práticas ambientais na Inhuma, para que todos os critérios sejam alcançados com excelência, garantindo a qualidade de vida de seus habitantes e servindo de exemplo para outras cidades da região.